Flávio Dino libera pagamento dos recursos indicados por deputados e senadores

Flávio Dino libera pagamento dos recursos indicados por deputados e senadores

Brasília, 02 de dezembro de 2024 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (02) o pagamento dos recursos indicados por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares (impositivas), “via PIX’.

O pagamento das emendas estavam suspensas desde agosto deste ano. Depois que o Congresso aprovou um projeto com novas regras para emendas parlamentar, o ministro Flávio Dino, liberou o pagamento dos recursos, porém impôs novos critérios de transparência que não estavam contemplados no texto.